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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:00
Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil
universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:20
Justiça determina a inclusão da Libras nas grades curriculares da UFBA e da FTC
As universidades deverão disponibilizar intérprete em Libras em todas as atividades desenvolvidas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
É possível melhorar a Justiça?
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Magistrados de outros tempos
aposentado, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:15
Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:50
Especialista explica o passo a passo para tirar o visto de estudo e ingressar em universidades de Portugal
Brasil é o terceiro país em número de jovens que buscam ingressar no ensino superior em terras portuguesas. Advogado esclarece as principais dúvidas do processo para brasileiros que desejam obter o visto estudantil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:30
Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio
Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:54
Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.
Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:24
LEI Nº 13.490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:45
MPF/SP move ação para universidade ressarcir ex-alunos por cobrança de diploma
; MPF em Campinas já fiscalizou cobrança indevida em 44 universidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
IVA, ICMS e IPI
Ricardo Lobo Torres - Professor Titular de Direito Financeiro na UERJ - Professor de Direito Tributário nas Universidades Gama Filho e Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 19:00
Acadêmico português critica trabalho temporário
português Antônio José Moreira, professor catedrático das Universidades Lusíada.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15
Proposta cria polícia universitária federal
universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:41
Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM
Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
50 anos de formatura
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Universalidade dos direitos humanos
visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - A problemática da Vacatio Legis Indireta
Universidades do Sul de Santa Catarina - Campus Araranguá, e do Vale do Itajaí - Campus Biguaçu. alessandramayra2004@yahoo.com.br